Processo 127845/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 11:17
Autuado em 10/03/2013 11:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7537/2014 da Segunda Câmara, de 01/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7537/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/11/2014 Acórdão   7537/ 2014 Regular com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MOACIR SILVA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2014 1018 Acórdão nº 7537/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3881/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 4842/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/01/2015 18:49 DP  
09/01/2015 12:50 DEX Informação nº 312/2015 -
26/11/2014 17:27 S2C Acórdão nº 7537/2014 -
26/11/2014 17:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2015 -
06/11/2014 10:16 GCIZL  
15/10/2014 17:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 4168/2014 -
15/10/2014 17:16 SMPjTC Parecer nº 16052/2014 - Regularidade com recomendação Prestação de contas de transferência voluntária. Transporte escolar. Regularidade com recomendação das contas.
10/10/2014 17:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3881/2014 -
12/03/2013 10:44 DAT Instrução nº 7536/2014 -
10/03/2013 11:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4842/2013 -

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